Procurador aponta ilegalidade e pede suspensão de portaria de autorização ferroviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, entrou com representação no órgão para pedir que o Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sejam impedidos de examinar processos de autorização ferroviária. Ele alega que a Portaria […]
iNFRADebate: Análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias federais – podemos fazer melhor!
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada à possibilidade de implantação geométrica da ferrovia objeto do pedido de autorização, considerando apenas eventuais interferências físicas com ferrovias já implantadas ou outorgadas. Pelo visto, pretende-se ignorar, solenemente, os aspectos econômico-financeiros decorrentes da usual condição […]
Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência e deixaram a agência pela primeira vez em mais de um ano e meio com o número de diretores completo. Apesar do número reduzido de convidados por causa da Covid-19, […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Governo cria grupos de trabalho para implementar política para redução de mortes no trânsito
da Agência iNFRA O governo federal criou grupos de trabalho para implementar a política para reduzir mortes e lesões no trânsito. Portarias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura criaram cinco grupos de trabalho para para revisão e atualização do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). As portarias, indicando os […]
iNFRADebate: Entenda o que é o Selo Infra + Integridade e como obtê-lo
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho a Portaria 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade”. O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e ética, conscientizando essas empresas sobre a importância do enfrentamento de condutas antitéticas, auxiliando, ainda, no combate aos […]
Secretário diz que governo trabalha em MEI para caminhoneiros autônomos
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Com um currículo semelhante ao do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o novo secretário de Transportes Terrestres da pasta, Marcello da Costa, formou-se na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e em seguida também cursou engenharia civil no IME (Instituto Militar de Engenharia). Recentemente foi para a reserva com […]
