Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
“Infra S/A é decisão acertada em ambiente com muitos projetos”
Geocracia Para o CEO da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, foi acertada a decisão do governo de criar a Infra S/A, incorporando a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. “Há muita lógica no funcionamento conjunto, além de possibilitar a integração de […]
Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
iNFRADebate: Aceita precatório?
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade do uso de títulos precatórios para pagamento de outorgas ou ações ofertadas em leilões de concessões ou privatizações. Pode ou não? Qual o limite? O que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai achar? […]
ANTT aprova audiências públicas para regular minuta de contrato e pedido de ferrovias privadas
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de duas audiências públicas que vão regular a outorga de novas ferrovias por meio de autorizações. Uma vai discutir os procedimentos administrativos para fazer a requisição para construir ferrovias privadas. A outra versa sobre o conteúdo das minutas […]
iNFRADebate: Ratificação da cobrança do SSE pelo STJ e o fomento ao setor portuário no país
Jorge Sotto Mayor e Úrsula Pastori* Os consecutivos registros de crescimento nas movimentações portuárias e as projeções positivas para o futuro próximo, por vezes, fazem com que sejam menosprezados problemas relevantes para o setor. No ano passado, os portos públicos e privados movimentaram 1,2 bilhão de toneladas em todo o país, o que significou uma […]
Técnica busca reduzir custo com asfaltamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em meio à crise por causa da alta de preços dos derivados de petróleo, uma norma do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a 33/2021, pode incentivar a redução de custos com a implementação de projetos de asfaltamento no país. A norma definiu os procedimentos para reaproveitamento de material fresado […]
Hyperloop anuncia primeiros estudos para linha de transporte de carga no Brasil
da Agência iNFRA O transporte de cargas portuárias é a nova meta de estudos da HyperloopTT. Com investimento do EGA Group, empresas de logística portuária e com recintos alfandegados espalhado pelo Brasil, o conglomerado pretende analisar o transporte de cargas conteinerizadas em velocidades semelhantes ao de transportes de avião. De acordo com a Hyperloop, o […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre o regramento do instituto1, traçaremos a seguir algumas observações visando seu aprimoramento. Reflexões críticas: adaptação de concessões federais afetadas por autorizações estaduaisComo visto, o §1º do art. 64 do NMLF […]
BR-163/PA: Concessionária diz que começam neste mês reuniões sobre plano ambiental com comunidades
da Agência iNFRA Fernando Fujisawa, diretor-presidente da Via Brasil, concessionária que assumiu a BR-163/PA, afirmou que ainda neste mês vai começar a realizar encontros com comunidades da região cortada pela rodovia para que seja possível renovar o licenciamento da estrada. Segundo ele, a empresa vai cumprir todas as obrigações previstas nos programas de licenciamento. “Pedimos o apoio de […]
