CNT e CNTTT propõem ao Senado novas regras para jornada no transporte

da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) apresentaram uma proposta de texto com sugestões à PEC nº 22/2025, em tramitação no Congresso Nacional. O documento, enviado à liderança do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado, propõe que a Constituição reconheça a possibilidade de […]
ANTT divide marco regulatório de ferrovias em duas linhas de ação

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Responsável por tocar a revisão do marco regulatório do setor de ferrovias, a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dividiu o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários) em duas linhas de ação. Em uma frente, o plano inicial é […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
Ministério dos Transportes quer tirar carga do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê inserir as obras do Ferroanel de São Paulo na proposta de concessão da Malha Oeste de ferrovias e com isso tirar a carga do Porto de Santos (SP), o maior do país, e aumentar a concorrência entre os portos do Sudeste. Se a proposta […]
Transporte precisa de R$ 600 bi para reduzir 70% das emissões de CO₂ até 2050

Apresentado por Motiva Com o desafio de conciliar descarbonização e desenvolvimento econômico, cresce a expectativa sobre os compromissos que serão assumidos pelo Brasil durante a COP30, que acontece em Belém (PA), em novembro. Às vésperas da conferência, a Coalizão para a Descarbonização dos Transportes, que reúne mais de 50 organizações do setor, apresentou um plano […]
Com free flow, BR-381/MG aposta em comunicação contra inadimplência

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Nova 381, concessionária responsável pela gestão de 303,4 quilômetros da BR-381 em Minas Gerais, será a primeira rodovia federal a operar com cobrança de pedágio 100% no sistema free flow. O início está previsto para o dia 27 de setembro, com dois pórticos em operação (Caeté e João […]
Marcos Rogério assume relatoria de PL que suspende multas do free flow

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do PL (Projeto de Lei) 4.643/2020 que, entre outros pontos, suspende por doze meses as multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. Essa previsão foi aprovada no fim do ano […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral

Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]