Leilão da Rio-Governador Valadares é alívio, mas problemas em concessões rodoviárias persistem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O alívio por parte do Ministério da Infraestrutura com o leilão de concessão da Rio-Governador Valadares, realizado na última sexta-feira (20), evitando um segundo leilão deserto seguido, não deverá ser duradouro e nem se estender para outros projetos no setor, pelo menos ao longo deste ano. É o que avaliam especialistas […]
Comissão de licitação da Codesa nega pedido para impedir pagamento com precatório
da Agência iNFRA A Comissão de Licitação do Leilão 1/2020 do BNDES, para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) decidiu não admitir itens do recurso apresentado pelo Consórcio Beira Mar, segundo colocado na disputa, referentes ao tema de uso de precatórios para pagamento da outorga e do valor das ações da companhia. […]
iNFRADebate: Diretrizes de adaptação climática para o setor de infraestrutura
Ana Claudia de Mello Franco* Assunto de primeira ordem nas pautas empresariais, as mudanças climáticas têm a cada dia mais desafiado os gestores e o poder público a compreender melhor as nuances do tema, especialmente no que se refere aos riscos decorrentes dos eventos climáticos extremos que, na avaliação dos cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental […]
ANTAQ propõe cobrança formal de armadores por serviço de movimentação de contêiner em terminal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai propor que os armadores possam fazer uma cobrança formal dos serviços que prestam aos usuários na negociação para a movimentação dos contêineres entre os navios e o pátio dos terminais, o chamado THC (Terminal Handling Charge). A proposta foi […]
Ampliação de valor de investimento e de teto de pedágio resulta em proposta na Rio-Valadares
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O leilão para a concessão do trecho rodoviário Rio-Governador Valadares (BR-116/465/493/RJ/MG) teve uma proposta de empresa interessada que, se estiver com a documentação adequada, deverá ser homologada na sessão presencial da disputa marcada para esta sexta-feira (20), em São Paulo. O prazo de entrega estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo leilão, terminou na última segunda-feira (16) ao […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº 14.273/2021, trouxe uma série de inovações para o setor ferroviário, entre as quais se destaca a inserção do modelo de exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado, por […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
TCU adia análise sobre renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos estudos de viabilidade para a renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística, foi adiada por um pedido de retirada de pauta do relator do processo, ministro Jorge Oliveira, na sessão plenário do órgão na última quarta-feira (11). […]
ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale
da Agência iNFRA A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. “A característica desse processo é a capilarização da […]
Diretor-geral da ANTT diz que age com cautela para buscar equilíbrio na regulamentação de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência está agindo com “cautela” e buscando um “ponto de equilíbrio” para fazer a regulamentação da lei que criou as autorizações ferroviárias, a 14.273/2021. Vitale também afirmou que a agência está avaliando se vai fazer num […]
