Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]
Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto
Tales Silveira, da Agência iNFRA Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser […]
iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii) relacionam-se com atividades, serviços, utilidades ou bens de relevante interesse coletivo; (iii) enredam interesses sociais dispersos; (iv) envolvem o dispêndio de recursos vultosos e, consequentemente, a estruturação de financiamentos complexos; […]
Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor
da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário. Primeiro a discursar, o […]
Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]
Grandes cadeias integradas deverão pautar a disputa pelo mercado internacional
da Agência iNFRA “Sincromodalismo é o olhar para a infraestrutura de forma integrada e sincronizada”, sintetizou o consultor Luis Claudio Montenegro, que compôs o painel “Arranjos Produtivos e Sincromodalismo” no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). “É a ideia de que os serviços que serão prestados terão um planejamento sistêmico, da produção até […]
Regulamentos precisam ser propostos com responsabilidade e embasamento
da Agência iNFRA Movimentar 95% de todo o comércio exterior num país que edita cerca de 700 normas diariamente é o desafio do qual os especialistas trataram no painel “Redução de Burocracia e Regulação Responsiva”, no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). Os dados sobre o número de normas diárias são da Fiesp (Federação […]
A sétima rodada de concessões de aeroportos
Dario Rais* Desde o final de setembro está aberta a consulta pública da sétima e última rodada de concessões dos aeroportos da Infraero. A exemplo da sexta rodada, são três blocos, com um agrupamento geográfico menos lógico que o da rodada anterior. Mas a grande atração do certame está no leilão do Aeroporto de Congonhas […]
iNFRADebate: Pedágio do Paraná – o que o novo modelo de concessão pode oferecer ao TRC?
Eduardo Ghelere* As concessões das rodovias paranaenses é um tema que vem sendo muito discutido nos últimos meses, dividindo opiniões sobre a questão. O novo modelo foi apresentado extraoficialmente no mês de agosto e promete diminuir os valores das tarifas de pedágio, além de apresentar algumas mudanças no formato de disputa pelos lotes. Ao meu […]
Summit Portos 5.0: Inscrições para participação presencial seguem abertas
da Agência iNFRA As inscrições para participação presencial do “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”, em Brasília, foram prorrogadas e podem ser feitas hoje (20). O evento será realizado nesta quinta-feira (21) no B Hotel, no setor hoteleiro Sul da capital, a partir das 13h30. Para participar presencialmente, é necessário […]
