ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
Comitês multidisciplinares vão acompanhar e propor medidas sobre regulação de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) está ampliando seu projeto de monitoramento da regulação de infraestrutura com a criação de sete comitês multidisciplinares para acompanhar o setor. O primeiro deles, o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, já está formado e terá […]
Summit Portos 5.0: Secretário de portos e diretor-geral da ANTAQ são palestrantes
da Agência iNFRA O secretário da SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Diogo Piloni, e o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, são presenças confirmadas no “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”. O evento ocorre nesta quinta-feira (21), das 13h às 18h, no auditório […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
Summit Portos 5.0: Evento em Brasília traz especialista em competitividade portuária
da Agência iNFRA O consultor na área de portos e logística e professor da Copenhagen Business School Peter W. de Langen realizará palestra online em evento no Brasil na próxima quinta-feira (21), para falar sobre competitividade no setor portuário. De Langen é autor do trabalho “Integração vertical e concentração em logística de contêiner: Desafios da política para outorga de […]
“Estado precisa ser soberano para não deixar criar monopólio”, diz relator do Marco das Ferrovias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É o que defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, aprovado na última terça-feira (5) no Senado. Numa sessão tumultuada e com muita discussão, a proposta acabou aprovada por […]
iNFRADebate: A soma de esforços públicos reduz competitividade – Coisas que só acontecem no Brasil
Murillo Barbosa* O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio, principalmente, do incentivo à participação do setor privado. Tudo isso disposto no texto legal que rege o setor portuário, a Lei 12.815/2013, que dispõe, em seu art. 3º, sobre […]
Associações se unem para pedir tramitação por comissões do Senado do PL do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) e a Logística Brasil, associação que representa usuários de transporte de carga, encaminharam ofício conjunto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que a tramitação do PL 4.199/2020, o BR do Mar, não volte ao regime de urgência e siga a […]
Rumo diz que também pode pedir autorização para construir trecho da Fico no Mato Grosso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O CEO da Rumo, Beto Abreu, afirmou que a empresa também poderá pedir autorização para construir um trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) no Mato Grosso. A afirmação foi feita durante uma conferência da empresa com investidores para detalhar o projeto de ampliação da Ferronorte entre Rondonópolis, Lucas do Rio […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
