Resposta do Minfra ao relatório da Secretaria do TCU indica convergência para desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resposta final do Ministério da Infraestrutura à proposta dos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre relatório de análise dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) mostrou que há elevado grau de alinhamento para a aprovação do modelo proposto para a primeira concessão […]
Mesmo com custo de US$ 2,4 trilhões, carbono zero em 2050 será realidade na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A indústria de navegação vai precisar se preparar para uma mudança mais profunda que a prevista atualmente sobre emissões de carbono, que a leve a cortar além dos 50% em 2050, meta que atualmente está estabelecida pela IMO (Internacional Maritime Organization). É o que apontam Arthur Ramos, senior advisor em Clima e […]
Associação cria plataforma de negócios para o setor aeroportuário
da Agência iNFRA Uma plataforma para apresentação de produtos e serviços destinados ao setor aeroportuário, com um catálogo eletrônico com informações sobre os principais fornecedores ao redor do mundo. Esse é o produto que a Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), que representa as principais concessionárias do setor no país, vai apresentar no final deste […]
Cade determina que Rumo pague R$ 247 milhões por abuso de poder econômico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O colegiado do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, na quarta-feira (3), que a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A e a ALL (América Latina Logística), paguem uma multa de R$ 247 milhões por infração à ordem econômica. A penalidade trata de uma investigação aberta pelo Conselho em 2016 após uma representação […]
Por que novos investidores não quiseram disputar a Dutra, ‘joia da coroa’ das concessões rodoviárias?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desde que assumiu o Ministério da Infraestrutura em 2019, o ministro Tarcísio de Freitas fala sobre a grande aposta do governo para trazer novos investidores em infraestrutura para o Brasil, principalmente estrangeiros. Um trabalho dedicado de análise de problemas, para implantar nos contratos as melhores práticas regulatórias, associado a um grande esforço […]
Evento P3C traz ganhador do Nobel para falar sobre infraestrutura
da Agência iNFRA O professor de economia Paul Milgrom, ganhador do Prêmio Nobel e cofundador da Auctionomics, será a atração da 1ª Conferência P3C com o tema “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. Ele será o keynote speaker do evento, que está marcado para os dias 23 e 24 de novembro, em São Paulo (SP), […]
Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]
Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto
Tales Silveira, da Agência iNFRA Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser […]
iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii) relacionam-se com atividades, serviços, utilidades ou bens de relevante interesse coletivo; (iii) enredam interesses sociais dispersos; (iv) envolvem o dispêndio de recursos vultosos e, consequentemente, a estruturação de financiamentos complexos; […]
Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor
da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário. Primeiro a discursar, o […]
