Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]
Grandes cadeias integradas deverão pautar a disputa pelo mercado internacional
da Agência iNFRA “Sincromodalismo é o olhar para a infraestrutura de forma integrada e sincronizada”, sintetizou o consultor Luis Claudio Montenegro, que compôs o painel “Arranjos Produtivos e Sincromodalismo” no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). “É a ideia de que os serviços que serão prestados terão um planejamento sistêmico, da produção até […]
Regulamentos precisam ser propostos com responsabilidade e embasamento
da Agência iNFRA Movimentar 95% de todo o comércio exterior num país que edita cerca de 700 normas diariamente é o desafio do qual os especialistas trataram no painel “Redução de Burocracia e Regulação Responsiva”, no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). Os dados sobre o número de normas diárias são da Fiesp (Federação […]
A sétima rodada de concessões de aeroportos
Dario Rais* Desde o final de setembro está aberta a consulta pública da sétima e última rodada de concessões dos aeroportos da Infraero. A exemplo da sexta rodada, são três blocos, com um agrupamento geográfico menos lógico que o da rodada anterior. Mas a grande atração do certame está no leilão do Aeroporto de Congonhas […]
iNFRADebate: Pedágio do Paraná – o que o novo modelo de concessão pode oferecer ao TRC?
Eduardo Ghelere* As concessões das rodovias paranaenses é um tema que vem sendo muito discutido nos últimos meses, dividindo opiniões sobre a questão. O novo modelo foi apresentado extraoficialmente no mês de agosto e promete diminuir os valores das tarifas de pedágio, além de apresentar algumas mudanças no formato de disputa pelos lotes. Ao meu […]
Summit Portos 5.0: Inscrições para participação presencial seguem abertas
da Agência iNFRA As inscrições para participação presencial do “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”, em Brasília, foram prorrogadas e podem ser feitas hoje (20). O evento será realizado nesta quinta-feira (21) no B Hotel, no setor hoteleiro Sul da capital, a partir das 13h30. Para participar presencialmente, é necessário […]
ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
Comitês multidisciplinares vão acompanhar e propor medidas sobre regulação de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) está ampliando seu projeto de monitoramento da regulação de infraestrutura com a criação de sete comitês multidisciplinares para acompanhar o setor. O primeiro deles, o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, já está formado e terá […]
Summit Portos 5.0: Secretário de portos e diretor-geral da ANTAQ são palestrantes
da Agência iNFRA O secretário da SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Diogo Piloni, e o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, são presenças confirmadas no “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”. O evento ocorre nesta quinta-feira (21), das 13h às 18h, no auditório […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
