PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
Setor de transportes critica estratégia do governo em PL do Licenciamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O segmento de transportes lamentou a escolha do governo Lula de fazer reparos ao PL (projeto de lei) do Licenciamento Ambiental por meio de uma nova proposta legislativa. A avaliação de representantes do mercado é de que ajustes poderiam ter sido feitos por decretos e resoluções, sem […]
Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. A mobilização foi liderada pelo setor do agronegócio, com o objetivo de convencer o chefe do […]
Artemig: Nova agência de transportes de MG abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recém-criada Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) abriu uma tomada de subsídios para colher contribuições à agenda regulatória referente ao biênio 2025/2026. O objetivo da autarquia, que foi oficialmente inaugurada nesta semana, segundo o diretor-geral Breno Longobucco, é avaliar com o mercado e a […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
ANTT irá realizar reunião participativa para discutir revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai realizar, no dia 24 de julho, reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. O aviso da Reunião Participativa 9/2025 foi publicado pela reguladora no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), e tem como objetivo revisar o […]
Panorama dos Transportes aponta recordes de movimentação nos setores aéreo, portuário e rodoviário
da Agência iNFRA Em abril, o Brasil registrou novas altas na movimentação dos setores de transporte, segundo a nova edição do Panorama Transportes da Infra S.A. No setor aéreo, cerca de 10 milhões de passageiros foram transportados, somando 7,92 milhões em voos domésticos e 2,14 milhões em internacionais. Este é o maior volume já registrado […]
