Justiça suspende instalação de usina de hidrogênio verde da Solatio
da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação da usina de H2V (hidrogênio verde) da espanhola Solatio no Piauí. A ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta que o projeto não tem as autorizações para conexão no SIN (Sistema Interligado Nacional), tampouco outorga da ANA (Agência Nacional de […]
TRF1 proíbe “fretamento colaborativo” no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a proibição da oferta de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em sistema de circuito aberto, por empresas que não possuem autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão alcança operações com origem, destino ou paradas no Distrito Federal e valida o […]
TRF1 mantém exigência de circuito fechado para Buser no DF
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu que a Buser e as empresas de fretamento ligadas à plataforma devem seguir as regras da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mantendo o modelo de circuito fechado nas viagens realizadas no Distrito Federal. Nesse formato, os trajetos precisam ter o mesmo ponto […]
TRF-1 nega pedido da Enel RJ e mantém processo sobre mútuos na ANEEL
da Agência iNFRA A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Justiça Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de liminar impetrado pela Enel RJ pela retirada de processo sobre os empréstimos realizados entre empresas do mesmo grupo (conhecidos no mercado como “mútuos”) da pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Mineradora Belo Sun Mining contestará ação judicial sobre uso de terras do Incra no TRF1
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao ter rejeitado um embargo neste domingo (20) pela Justiça Federal de Altamira, a mineradora Belo Sun Mining terá que recorrer ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para reverter o efeito da ação de nulidade do contrato de cessão de direito de uso de área de assentamento rural […]
