Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Emendas individuais não têm critério de pagamento, e obras com essa verba demoram 8 anos, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As emendas parlamentares individuais são pagas sem qualquer critério objetivo e de transparência, aprofundam as desigualdades regionais e não têm sido eficientes para fazer com que obras sejam executadas. Em média, os empreendimentos que recebem esse tipo de recurso levam mais de oito anos para ficarem prontos. Essas conclusões constam de […]
ONS está submetido à jurisdição do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
TCU mantém decisão de impedir reajuste de pedágio de concessões por aumento de peso de caminhões
Tales Silveira, da Agência iNFRA Na última quarta-feira (18), o TCU (Tribunal de Contas da União) manteve a decisão que suspende a revisão da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) do contrato de concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil – Triunfo Concebra. Com isso, o reajuste de 14,15% autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
iNFRADebate: Mais deferência para agências com melhor reputação?
Eduardo Jordão* O grau de deferência que os órgãos de controle prestam às agências reguladoras deve depender da reputação destas entidades controladas? O Ministro Bruno Dantas, do TCU, parece entender que sim. Em painel do Abdib Fórum 2019, na semana passada, Dantas chegou a mencionar nominalmente duas agências que gozariam de reputações diversas – e, […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
