iNFRADebate: Principais contratantes em construção civil pesada no Brasil – Potencial de investimento em firmas médias especializadas em rodovias entre 2019 e 2023
Marco Aurélio Cabral Pinto* e Deborah Cristina Rodrigues Vitor**1 IntroduçãoUm pequeno conjunto de empreendedores acumulou larga experiência em obras com envergadura nacional durante cerca de cinquenta anos depois da grande crise de 1929. No pós-guerra, uma vez criadas holdings estatais em infraestrutura, passou-se a contar com entes integrados, dotados com meios para planejamento, investimento e […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
TCU abre auditoria sobre ‘riscos de ingerência política’ na Eletrobras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O documento pode ser acessado neste link. O trabalho, de acordo com a […]
TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS
Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]
TCU aponta falta de planejamento e desperdício de recursos nas obras de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas auditorias concluídas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado mostraram que as obras para a implantação e de manutenção de rodovias federais sofrem com falta de planejamento, desperdiçam recursos públicos e estão aquém do necessário. Os trabalhos foram aprovados pelo plenário do órgão na semana passada e […]
Seinfra do TCU sugere que investimento cruzado em ferrovia seja precedido de licitação do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A instrução preliminar da SeinfraPortoFerrovia do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou os estudos de viabilidade para a renovação da concessão da EFVM (Estrada de Ferro a Vitória a Minas), da Vale, sugere que o órgão de controle determine que os investimentos cruzados previstos na renovação sejam precedidos de […]
Auditoria do TCU aponta para ausência de ação do governo no controle da praticagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Achados preliminares de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o serviço de praticagem no Brasil apontou que há um monopólio econômico sem regulação e transparência de preços e que as autoridades portuária e marítima não exercem plenamente suas funções na gestão do transporte aquaviário. Os […]
