Resolução da ANTT sobre Trip deturpa concorrência, avaliam empresas em ação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas do setor de transporte rodoviário de passageiros, entrou com uma
Diretor-geral da ANTT diz que nova fase do Trip vai garantir competição com qualidade dos serviços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova regulação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) vai garantir competição pelas linhas de ônibus de passageiros, com garantia de
Trip: autorizações serão por maior lance em dinheiro quando houver disputa por linha
da Agência iNFRA No primeiro chamamento para a distribuição, aberto em setembro e que se encerra nas próximas semanas, as autorizações para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual
iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada
iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para
Entidades alegam que minuta apresentada pela ANTT sobre Trip restringe o mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em uma audiência pública sem entendimento, entidades ligadas às novas empresas de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) defenderam que a proposta de marco legal para o setor apresentada pela ANTT (Agência
iNFRADebate: O futuro do Trip
Clayton Vidal* No último dia 29 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, conheceu parcialmente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6270. Na
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos
iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim
Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença
Após parecer da AGU, ANTT terá que nomear substituto para vaga de diretor
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nomeação de substitutos para a diretorias vagas em agências reguladoras “não é ato discricionário, mas, antes,
