BNDES e FAB estudam conceder área da base aérea em Santos para implementação de TUP

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A carteira de estruturação de projetos de infraestrutura do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2025 prevê o investimento em projetos de valorização do patrimônio imobiliário, com foco em ativos públicos que podem ser utilizados para fins sociais e gerar receita. Um deles prevê que a base […]

Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos

da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado), há previsão de R$ 5,4 bilhões em novos projetos de terminais portuários.  O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prioridade da pasta é avançar com autorizações para TUPs […]

Opinião: Falta razão aos recintos alfandegados no combate ao SSE

*Marcelo D’Antona O SSE (Serviço de Segregação e Entrega) prestado por terminais de contêineres tem encontrado oposição constante dos recintos alfandegados instalados no entorno dos portos. Para evitar pagar por esse serviço, os recintos alfandegados mobilizam, há quase três décadas, várias instâncias do SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), da administração pública, do poder […]

ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos.  A expectativa é realizar o leilão no […]

Audiência pública para revisão da poligonal do porto de Santos é marcada por protestos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Audiência Pública 01/2024, promovida pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para tratar da revisão da poligonal do Porto de Santos (SP), realizada nesta quinta-feira (13), foi marcada por protestos devido aos riscos sócio-ambientais da proposta. Está em discussão tanto a incorporação de áreas à poligonal vigente como a retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto, com o objetivo de aumentar a capacidade de movimentação da cargas, segundo a empresa. O presidente da APS, Anderson Pomini, esclareceu que a sessão desta quinta-feira não se propunha […]

Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]

A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país

*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar seu desenvolvimento. Um plano nacional de ferrovias estratégico — como o pretendido pelo Ministério dos Transportes — e bem elaborado pode ser a chave para a melhoria da infraestrutura de […]

Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]

Governo do MS quer manter concessões de rodovias com delegação de trechos federais

da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o estado manterá o modelo de parceria com o governo federal para a concessão de mais 900 quilômetros de rodovias estaduais em conjunto com rodovias federais. “Tenho conversado com o governo federal para delegar ao estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já tem uma federal nesse modelo”, disse Riedel num […]

CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]