MPor contabiliza R$ 9,23 bi em 25 contratos de TUPs
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a formalização de 25 instrumentos contratuais relacionados a TUPs (Terminais de Uso Privado) entre julho de 2025 e janeiro de 2026, que somam R$ 9,23 bilhões em investimentos. Do total, sete são novos contratos de adesão, que concentram R$ 5,81 bilhões, e 18 correspondem a […]
Movimentação de cargas no setor aquaviário cresce 6,1% em 2025
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor aquaviário brasileiro apresentou aumento de 6,1% na movimentação de cargas em 2025, na comparação com os dados de 2024. De acordo com o desempenho aquaviário divulgado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), nesta terça-feira (10), na sede da autarquia, foram movimentadas 1,4 bilhão de toneladas de cargas […]
Portos do Sudeste movimentam 186,7 mi de toneladas no 3º trimestre
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos da Região Sudeste alcançou 186,7 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2025, o maior volume já registrado para o período. O crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior foi impulsionado sobretudo pelos TUPs (Terminais Autorizados) e pela forte demanda por granéis líquidos, especialmente petróleo. […]
Setor portuário investe R$ 500 milhões em ações ambientais
da Agência iNFRA O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais de 2023 a 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade divulgado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários). O estudo analisou 78 entidades e mostrou que 96% delas já têm regularização ambiental. Os […]
MoveInfra: Arthur Maia defende modernização trabalhista nos portos
da Agência iNFRA O deputado Arthur Maia (União-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013), destacou que a proposta busca corrigir distorções históricas entre os portos públicos e privados, com foco em simplificação regulatória, modernização trabalhista e desburocratização ambiental. As declarações foram dadas durante o painel de encerramento […]
Movimentação nos portos bate recorde em agosto pelo 6º mês consecutivo
da Agência iNFRA Os portos brasileiros registraram novo recorde em agosto de 2025, movimentando 131,8 milhões de toneladas de cargas, o maior volume já registrado para o mês e o sexto recorde mensal consecutivo. O aumento foi de 7,81% em relação a agosto de 2024, segundo dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ (Agência Nacional de […]
Movimentação de cargas nos portos em abril cresce 1,12%, com 107,6 milhões de toneladas
da Agência iNFRA Os portos brasileiros movimentaram 107,6 milhões de toneladas de cargas em abril, segundo informações da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O desempenho foi o melhor da série histórica e representou um crescimento de 1,12% na comparação com o mês de abril de 2024. O acumulado do ano (de janeiro a abril) […]
Opinião – Terceirização de operações portuárias e locação de áreas em TUPs
Rodrigo Bernardes Braga* Em recente decisão, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a terceirização da exploração da infraestrutura portuária e locação de áreas dentro dos TUPs (Terminais de Uso Privado), convalidando uma visão mais aberta e arejada em relação aos termos da outorga de autorização e do contrato de adesão. O […]
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
MPor estuda prorrogar consulta pública sobre emissão de debêntures
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Para atender demandas do setor, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) considera prorrogar por 15 dias a CP (Consulta Pública) que estabelece critérios para enquadrar projetos de investimentos prioritários nas áreas de logística e transportes, visando emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Conforme a minuta da CP, o prazo aberto em 6 de julho se encerra no próximo dia 20. Em entrevista […]
