Análise: Abertura do mercado de energia será o foco do setor nos últimos 3 meses do ano
Roberto Rockmann* Lançada em 26 de julho, a proposta de abertura do mercado livre de energia elétrica para a alta tensão em 2024 foi sacramentada, praticamente, dois meses após, em 28 de setembro, diante de uma maioria de agentes favoráveis à medida. Já a decisão de lançar, em consulta pública a ser encerrada em 1º […]
ANEEL diz que problemas de conexão e prazo são motivo para fim de subsídio às renováveis
Alexandre Leoratti e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na reunião ordinária da terça-feira (9), as regras que irão regular a “corrida de ouro” – ou “corrida das outorgas” – pela manutenção de subsídios no “fio” às renováveis. Conforme determinação da Lei 14.120/2021, fruto da conversão da MP (Medida Provisória) 998/2020, […]
Aprovação do PL de Geração Distribuída seria “crueldade” com o consumidor, diz CEO da Omega
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CEO da empresa de geração de energia renovável Omega, Antonio Bastos, avaliou que a aprovação do projeto de lei sobre geração distribuída (PL 5.829/2019) seria uma “crueldade” aos consumidores, por manter subsídios – os quais considera serem ineficientes e desnecessários – em um momento de crise econômica […]
Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
