Ministro diz que mais de 10 empresas públicas de saneamento não passarão no “sarrafo” do decreto de aptidão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que mais de uma dezena de companhias públicas de saneamento básico não vão
iNFRADebate: Naming rights em concessões de serviços públicos
Leonardo Coelho Ribeiro* Seja em relação a bens privados, seja em relação a bens públicos, falar de naming rights tem certo glamour. É, de algum
Decreto da União sobre marco do saneamento fortalece a ANA, diz presidente da Abar
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, afirmou que a ANA (Agência Nacional de Águas e
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).
Mesmo sem 17 cidades, concessão da Cedae não muda e edital deve sair em 30 de outubro, diz BNDES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a não adesão de 17 dos 64 municípios da proposta original de
Proposta de decreto sobre capacidade financeira das empresas de saneamento para universalização entra em consulta pública
da Agência iNFRA Portaria 2.069 do Ministério do Desenvolvimento Regional deu início a consulta pública sobre proposta do decreto que vai regular a forma como
Confederação de municípios questiona viabilidade de blocos regionais para saneamento
Tales Silveira, da Agência iNFRA A criação dos blocos regionais para aglutinação e regionalização dos serviços de saneamento, trazidas no novo marco legal do saneamento, pode
iNFRADebate: O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem sido chamado de “novo marco