Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
Reforma tributária: relatório poupa carvão, mas taxa carros elétricos com imposto seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que junto ao PLP 108/2024 regulamenta a Reforma Tributária, mantém o carvão mineral fora da lista de itens sobre os quais incidirão o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a alíquota recaia sobre os veículos elétricos. […]
Primeiros caminhões elétricos no Brasil começam a rodar em modelo de teste
da Agência iNFRA Os primeiros caminhões movidos a eletricidade foram autorizados a rodar no Brasil, em modelo de testes, pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes, na última terça-feira (9). Devido ao peso das baterias, de mais de duas toneladas, esses caminhões terão que ter uma regulação específica que está em estudos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), segundo o secretário da pasta, Adrualdo Catão. […]
iNFRADebate: Crise da Califórnia e fim dos veículos elétricos – Projeções, fatos e opiniões
Luiz Maurer* Alguns dias atrás, a Califórnia determinou que, a partir de 2035, será proibida a venda de veículos de combustão interna (ICE). Ironicamente, dias depois, o operador independente de sistema solicitou aos usuários de veículos elétricos (EVs) limitações para carregá-los, em função da crise energética que o estado vem enfrentando. O assunto viralizou nas […]
Lento na regulação, país fica para trás e não acompanha inovações tecnológicas mundiais
Roberto Rockmann* Em 2017, a Consulta Pública 33 lançou a necessidade de modernização do setor elétrico brasileiro diante das inovações que ganhavam espaço no mundo. Naquele ano, foram vendidos no mundo 1,15 milhão de veículos elétricos, aproximadamente 0,7% do total. Em 2021, esses modelos são responsáveis por 5% das vendas globais. Segundo estudo da Bloomberg […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
Urban air mobility – the final frontier?
Dario Rais Lopes* O transporte aéreo urbano não é um conceito novo. O uso de veículos voadores em áreas urbanas vem desde a década de 40 (mais precisamente após a segunda guerra mundial), com os helicópteros, aeronaves de asa rotativa em operações de decolagem e pouso verticais – VTOL. Os serviços oferecidos eram de transporte […]
iNFRADebate: Transportes nos planos de Biden
Frederico Bussinger* Joe Biden, presidente norte-americano, vem de completar 100 dias de governo. Seguindo tradição iniciada em 1933, por Franklin Roosevelt, fez um primeiro balanço de gestão. Destaque para: o i) programa de vacinação, acelerado desde sua posse: mais de 240 milhões de doses já aplicadas (pico de 3,4 milhões/dia), 31,5% da população totalmente imunizada; […]
Cenário do novo PNL eleva a 36% peso da ferrovia na matriz de transportes em 2035
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, colocado em audiência pública na última terça-feira (30), prevê cenários em que o transporte ferroviário poderá chegar a representar até 35% das cargas transportadas, em volume, no país na próxima década. A proposta ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias, aberta a receber contribuições […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
