O que as concessões do transporte de Curitiba têm a ensinar sobre o dever de licitar?
Caio Figueiroa* De um lado, a Prefeitura de Curitiba e a sua estatal de gestão do transporte público (Urbs) conduzindo com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a estruturação de uma nova licitação diante da proximidade do termo dos três contratos de concessão, originalmente licitados em 2010. De outro, as […]
Concessões eficientes demandam fiscalização robusta e certificação acreditada
Camillo Fraga* e Juliano de Noronha Graça** O Tribunal de Contas da União, em diagnóstico de 2024, identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% de todas as obras contratadas com recursos federais. O dado reforça uma realidade familiar para quem acompanha obras públicas e contratos de concessão no Brasil. Atrasos, reequilíbrios […]
Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão apresentados à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no pedido de indenização. O artigo prevê ainda […]
