Câmara aprova PL que disciplina R$ 18 bi em créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono
Rodrigo Zuquim e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o PL (Projeto de Lei) 3.027/2024, que complementa o Marco do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto trata dos créditos fiscais da CSLL
Congresso Nacional aprecia vetos à Lei das Ferrovias depois de dois anos da sanção do marco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Congresso Nacional votou, na última quarta-feira (4), em sessão conjunta, os vetos à Lei das Ferrovias. Uma tentativa de acordo, que foi construída horas antes da votação, vinha sendo costurada há quase dois anos,
Após seis meses, governo segue sem posição definida sobre vetos à Lei das Ferrovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal ainda não definiu uma posição oficial em relação a como serão deliberados os vetos à Lei das Ferrovias – a Lei 14.273/2021. Os vetos à matéria, que foi sancionada em dezembro de 2021,