Via 040, primeira a pedir devolução de rodovia, tem aditivo aprovado pela ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a permissão para celebração de aditivo contratual que autoriza a relicitação do trecho rodoviário da BR-040, atualmente administrado pela Via 040, concessionária do grupo Invepar. O trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com 936 km, foi concedido em 2013, […]
Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
iNFRADebate: A possibilidade de devolução de concessões durante a crise do coronavírus
Anna Luísa Guimarães e Bruno Burini* Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017, compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário […]
Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti. “Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos […]
Primeira concessionária a pedir devolução amigável aguarda há 30 meses finalização do processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessionária a pedir a devolução amigável de seu contrato, a Via 040, do grupo Invepar, enfrenta há dois anos e meio um desgastante processo para conseguir chegar à etapa final e já precisou aportar mais de R$ 1 bilhão para cobrir prejuízos e manter o funcionamento do trecho da […]
ANTT aprova edital da concessão da BR-101/SC
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o edital de concessão da BR-101/SC. Tanto o edital quanto o estudo de viabilidade técnica e econômica já foram apreciados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e devem ser publicados nos próximos dias. A decisão foi tomada durante a reunião da […]
Justiça impede ANTT de punir concessionária por falta de decisão sobre pleito de reequilíbrio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A juíza da 3ª Vara Federal do Distrito Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira decidiu impedir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de aplicar qualquer penalidade ou obrigação de novos investimentos à concessionária Via Bahia, que administra a BR-116. A decisão, disponível neste link, impede inclusive a declaração de caducidade da […]
TCU determina revisão de processo de inclusão de obra em concessão de rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que rever parâmetros de inclusão de obras em concessões rodoviárias, após a constatação de irregularidades nesse tipo de processo na concessão da BR-040/DF-GO-MG. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 22 de maio. O processo, relatado pelo ministro […]
