Indústria do RJ pede que Subida da Serra de Petrópolis seja prioridade em nova concessão

Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes das indústrias fluminenses pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determine que o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ tenha como prioridade a construção da nova Subida da Serra de Petrópolis. Os pedidos aconteceram na última sexta-feira (10), durante a audiência pública sobre o processo. O evento teve como objetivo colher […]

Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi favorável aos argumentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em relação a dois pedidos de reequilíbrio da concessionária: o de impacto da crise econômica no volume de tráfego e […]

Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação

da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com a norma, a qualificação perderá eficácia e será considerada extinta se não for firmado, no prazo de 90 […]

ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal

da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]

TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]

Estudos para nova licitação da BR-040 em Minas Gerais ainda não começaram

da Agência iNFRA O longo e complicado caminho para a relicitação de rodovias, no caso da Via 040, tem um outro obstáculo. O governo não deve relicitar o mesmo trecho da rodovia. Já foi informado que parte da concessão em MG vai fazer parte da atual concessão da Concer, que hoje liga Juiz de Fora […]

Longo caminho para a primeira relicitação de rodovias federais devolvidas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que estão pedindo a devolução amigável de suas concessões de rodovias ainda vão enfrentar um longo caminho até que esses contratos possam ser assumidos por novos concessionários, sem uma certeza real de quando e como poderão receber pelos investimentos não amortizados realizados. Nesse último mês, a ANTT (Agência Nacional […]