Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras, que pode afetar o mandato do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa. Na sessão desta quarta-feira (26), o presidente da […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
