Plenário do TCU reelege Vital do Rêgo para presidência da corte em 2026
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeram, por unanimidade, Vital do Rêgo para o cargo de presidente da corte no exercício de 2026. O ministro Jorge Oliveira vai ocupar a vice-presidência do Tribunal. O resultado já era esperado e segue ordem de antiguidade. A votação foi presidida pelo […]
TCU analisará na véspera leilão de áreas não contratadas do pré-sal
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes pediu vista do processo que analisa possíveis irregularidades no leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal. A corte consensuou a nova data de 3 de dezembro para o julgamento, na véspera do certame, previsto […]
TCU terá ‘força-tarefa’ para fiscalizar estatais federais, diz ministro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, informou nesta quarta-feira (12) que o órgão terá uma “força-tarefa” para ampliar a fiscalização em empresas estatais federais. A decisão vem na esteira da divulgação, pelo Ministério da Fazenda, do sétimo relatório de riscos fiscais da União, […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
TCU recorrerá de decisão do STF que restabeleceu cobrança do SSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai recorrer até o dia 30 da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou acórdão da corte de contas e restabeleceu a possibilidade de cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres. A informação foi confirmada […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
ANEEL nega interesse em solução consensual com a MEZ Energia
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, informou em despacho ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não tem interesse em participar do procedimento de solução consensual com o grupo MEZ Energia. A decisão é da última quarta-feira (20), mas foi publicada na edição desta sexta-feira (22) […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas, diz TCU
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, apresentou dados atualizados do Painel de Obras Paralisadas na sessão plenária desta quarta-feira (30). A ferramenta foi criada em 2020 para dar transparência à situação das obras financiadas com recursos federais. Até abril de 2025, das 22.621 obras mapeadas, […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
