ANTT aprova aditivo para continuidade da concessão da CCR NovaDutra por mais 12 meses
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou, por maioria de votos, o aditivo contratual para a continuidade da concessão da CCR NovaDutra, empresa que administra a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (23). A […]
ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece diretrizes para o encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária de competência da autarquia. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última terça-feira […]
Disputa no transporte interestadual de passageiros trava indicações para diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A disputa política em relação à abertura do mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros é o motivo pelo qual o governo não encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Das três agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT foi […]
Via 040, primeira a pedir devolução de rodovia, tem aditivo aprovado pela ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a permissão para celebração de aditivo contratual que autoriza a relicitação do trecho rodoviário da BR-040, atualmente administrado pela Via 040, concessionária do grupo Invepar. O trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com 936 km, foi concedido em 2013, […]
ANTT aprova minuta de contrato de concessão da rodovia BR-153/TO-GO
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) referendou o relatório da audiência pública 12/2019, sobre a concessão do complexo de rodovias BRs 153, 414 e 080, de 624 km, entre os estados de Goiás e Tocantins. As minutas de contrato e de edital agora serão encaminhados ao Ministério da […]
ANTT aprova lista de substituição em caso de vacância de diretor
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a formação de uma lista tríplice de substituição que será usada nos casos de vacância do cargo de diretor. A proposta vem atender a Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e alterações da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre os recursos humanos dessas autarquias. […]
CIOT pode ser registrado diretamente na ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou uma nova norma para regulamentar o Cadastro de Operação de Transporte. O cadastro, até então regido pela resolução 3.658/2011, é necessário para geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) e também para realizar pagamentos eletrônicos de fretes rodoviários. A decisão […]
Resolução do piso de frete volta a valer, diz ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu restabelecer a resolução 5.849/2019, que estipula regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência (por meio da resolução 5.851/2019). A resolução com novos parâmetros para calcular […]
