Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
‘Novo licenciamento ambiental não deveria ser votado na véspera do recesso parlamentar’, diz Marina Silva
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (16) que a votação do novo marco legal do licenciamento ambiental não seja confirmada nesta noite no plenário da Câmara dos Deputados, na véspera do recesso parlamentar. “Tenho a esperança até o último […]
Silveira espera que Câmara atenda a pleito da mineração até votação do marco do licenciamento no plenário
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que tem a expectativa de que os deputados federais atendam ao pleito das empresas de mineração, para garantir maior agilidade ao licenciamento ambiental de projetos do setor, até a votação do novo marco legal em plenário. Silveira falou […]
PL do Licenciamento: Em carta a Hugo Motta, setor energético defende manutenção de texto votado pelo Senado
da Agência iNFRA A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Relator do PL do Licenciamento Ambiental diz que vai apresentar parecer a líderes da Câmara
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que iria apresentar o seu parecer sobre o texto aos líderes da Casa na terça-feira (8). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta já poderá ser apreciada a partir […]
Câmara aprova projeto com incentivo ao carvão e alteração no marco da geração distribuída
Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta as eólicas offshore. O texto, relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), abordou outros temas caros ao setor de energia, como gás natural, térmicas a carvão e GD (Geração Distribuída). Após várias alterações no […]
iNFRADebate: O setor de infraestrutura no novo Congresso
Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt*** A composição do Congresso Nacional é subsidiária para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transição entre legislaturas é oportunidade para projeções quanto ao andamento de matérias e identificação de forças políticas relevantes. Neste artigo, a Coordenação de Infraestrutura da BMJ […]
