da Agência iNFRA
As obras públicas são o item de transparência com pior avaliação entre os dados que são divulgados ao público pelas capitais brasileiras. A informação consta do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública), elaborado pela Transparência Internacional – Brasil, que avaliou informações disponibilizadas pelo poder público.
A nota média de um a 100 das capitais para o item obras públicas foi de 34,3. É menos de metade dos pontos da nota média das prefeituras para a transparência dada às plataformas digitais (75,8). E menor também que a de transparência financeira e orçamentária (48,9).
De acordo com o levantamento, apenas duas capitais contam com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.
Apenas cinco capitais publicam os relatórios de análise dos impactos ambientais das obras, como Estudos de Impacto Ambientais. Nenhuma capital publica as licenças ambientais emitidas pelo município de forma integral.
O ranking avaliou seis dimensões – legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. O objetivo é identificar se as capitais mantém práticas adequadas para compartilhar informações com a população e sociedade civil organizada em geral.
Foram avaliadas todas as capitais brasileiras, com exceção de Porto Alegre (RS) – por conta da situação de emergência ocasionada pelas chuvas nos meses de abril e maio – e Distrito Federal (DF). No geral, três em cada quatro capitais brasileiras recebeu a avaliação “regular” ou “ruim” no ITGP.
A maior nota geral ficou com Vitória (98,6), com índice considerado “ótimo”. Foi a única capital que atingiu essa marca. Em seguida, com avaliação “bom”, vem Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e São Paulo (SP), com notas entre 79,0 e 70,5. Com avaliação tida como “ruim” estão Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).
