Pelo menos 695 barragens no país já estão oficialmente classificadas como de risco alto, com possibilidade de danos em caso de rompimento. Os dados são da ANA (Agência Nacional de Águas), após classificação feita por órgãos fiscalizadores das barragens, de acordo com a PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens).
As informações sobre o risco foram passadas pelos próprios órgãos fiscalizadores, quando consultados oficialmente. “Foi solicitado aos fiscalizadores que listassem as barragens que, na sua visão, mais preocupam, por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança. Nove deles responderam, listando um total de 25 barragens“, informa a ANA, em documento.
Exemplos desses comprometimentos são “fissuras e deterioração do concreto”, “concreto com péssima qualidade” e “trincas em todo o maciço”. Segundo a agência, durante a realização do relatório sobre segurança de barragens, “foram relatados 6 acidentes e 17 incidentes com barragens“. Um dos casos foi o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Segundo a agência, “a grande maioria das barragens com risco alto encontra-se na região Nordeste, preponderantemente nos estados da Paraíba (404), Rio Grande do Norte (221) e Bahia (204)”. Dos estados fora do Nordeste, destacam-se Mato Grosso do Sul (31), Rondônia (23) e Acre (21).
Só 15% da barragens foram classificadas
De acordo com a agência, o país tem 22,9 mil barragens, divididas entre aquelas de usos múltiplos (71%), de contenção de rejeitos de mineração, de contenção de resíduos industriais e de hidrelétricas. A maioria das que apresentam risco alto é de usos múltiplos, de acordo com o levantamento.
Apenas 15%, ou 3,2 mil, foram classificadas dentro da nova política. A agência atribui o grande número de barragens não classificadas à “ausência de classificação nas barragens constantes dos cadastros de SP e RS, no caso de usos múltiplos, e de MG, no caso de contenção de resíduos industriais”. Segundo a estimativa da agência, uma em cada três barragens no país apresenta risco alto.
É só após esse processo de classificação das barragens que, segundo o relatório da ANA, é possível se definir o conjunto de barragens enquadradas na Lei 12.334/2010, que criou a política de segurança de barragens. Segundo o relatório, porém, “cada um possui um critério diferente para elencar as suas barragens que mais preocupam”.
Quase metade não tem autorização
Apenas 55% das barragens têm algum tipo de autorização para operar, o que corresponde a 12,6 mil barragens. Também segundo a agência, de 2015 a 2016 só 5% dos valores para segurança de barragens empenhados (reservados para pagamento) no período foram liquidados. “O valor liquidado em 2016 foi a metade que em 2015, ou seja, o valor efetivamente gasto foi a metade do ano anterior”. E não houve recursos para esse fim vindos de emendas parlamentares de 2014 a 2016.
“Em relação aos recursos públicos federais de ações orçamentárias ligadas aos serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens, no período de vigência do Relatório de Segurança de Barragens 2016, foram disponibilizados cerca de R$ 116 milhões e liquidados apenas R$ 5 milhões. O montante de recursos alocados indica uma elevação de 52% em relação à Lei Orçamentária de 2015. Entretanto o valor realmente gasto correspondeu à metade do ano anterior.
