Setor pede à ANA ajustes em cálculo para cofaturamento de resíduos sólidos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O cálculo da cobrança de serviços de resíduos sólidos, sugerido pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para os prestadores de água e esgoto que adotarem o cofaturamento, desconsidera as especificidades de contratos locais e pode trazer problemas, na avaliação de órgãos e entidades reguladoras do setor de […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
ANA lança publicação sobre 20 anos da transposição do São Francisco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou um livro digital que reúne registros sobre duas décadas do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco), principal empreendimento de infraestrutura hídrica do país. O material foi produzido em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A publicação […]
Reservatórios do Sudeste operam abaixo da média histórica, diz ANA
da Agência iNFRA Os principais reservatórios que abastecem as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro seguem operando abaixo da média histórica, apesar de sinais recentes de recuperação. Os dados são da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), com base no SAR (Sistema de Acompanhamento de Reservatórios). No caso do Sistema […]
ANA aprova redução de tarifas do Pisf para 2026
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou as tarifas do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) para 2026, com redução em relação ao ano anterior. A queda foi mais significativa na tarifa de consumo, que recuou 6,2%, enquanto a de disponibilidade teve leve diminuição de 0,56%. Segundo […]
Cantareira opera na faixa de atenção a partir desta quarta-feira (1º)
da Agência iNFRA O Sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento hídrico da Região Metropolitana de São Paulo, passará a operar na faixa de atenção a partir de amanhã (1º), conforme aviso da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e da SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo). Nesta terça-feira (31), […]
Tarifa social de água já atinge 1,9 mil municípios
da Agência iNFRA Levantamento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) indica que 1.879 municípios, atendidos por 143 prestadores, já concluíram a implementação da tarifa social de água e esgoto. No total, 147,5 milhões de habitantes (69%) vivem em cidades onde o processo já foi iniciado, segundo a primeira versão da Lista Positiva […]
ANA e Axia firmam acordo de R$ 290 mi para monitoramento hidrológico
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e a Axia Energia assinaram acordo de cooperação técnica para modernizar e expandir a RHN (Rede Hidrometeorológica Nacional), com investimentos de R$ 290 milhões. A iniciativa conta com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Serviço Geológico do […]
ANA certifica obra no RN e libera outorgas para abastecimento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a certificação de sustentabilidade do Sistema Adutor Agreste Potiguar, no Rio Grande do Norte, durante reunião colegiada. O projeto, que receberá o Certoh (Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica), terá 170 km de extensão, capacidade de 3 milhões de litros […]
O papel das agências reguladoras no movimento nacional pelo consenso
Brenda Monticelli* A reconhecida evolução do Direito Administrativo está associada à superação do modelo estritamente sancionador e unilateral da atuação estatal, que dá espaço a uma lógica orientada pelo diálogo institucional e pela construção de soluções consensuais como instrumentos aptos a concretizar o interesse público de forma mais célere e eficiente. Esse movimento representou verdadeira […]
