Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Seca perde força em sete estados e avança em outros sete, diz ANA
da Agência iNFRA O Monitor de Secas apontou redução da área atingida pelo fenômeno no Brasil entre maio e junho, de 4,21 milhões para 3,79 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 45% do território nacional. No período, a seca perdeu intensidade em Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa […]
Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que Cristiane Battiston assume a presidência interina da autarquia a partir desta quinta-feira (16). O mandato vai até o dia 15 de setembro, conforme previsto no regulamento de exercício interino em razão da vacância do cargo em janeiro de 2026. Neste caso, […]
Com nova lei do saneamento, setor privado chega a metade dos municípios
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Seis anos após a sanção do marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020, a participação da iniciativa privada no setor chegou a praticamente metade dos municípios brasileiros, contra 7% de quando a lei foi aprovada. O número superou a expectativa do próprio mercado, […]
Adesão de agências reguladoras à ANA pode ter salto no próximo ano
da Agência iNFRA Ainda não chegou à metade da população brasileira o número de pessoas que moram em cidades cuja agência reguladora responsável pelos serviços de saneamento ali prestados está aderente às normas de referência editadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O dado foi levantado pelo Instituto Trata Brasil, em estudo realizado em […]
MIDR orienta como solicitar água da transposição do São Francisco
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) divulgou orientações sobre o processo para solicitar acesso às águas do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco). Segundo a pasta, moradores de comunidades próximas às estruturas da transposição devem seguir um procedimento de autorização previsto em resolução da ANA (Agência Nacional […]
Câmara aprova PL que veda cobrança de consumo mínimo em saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a vedação de cobrança de consumo mínimo em serviços de saneamento, prevendo em lei que a tarifa deve ser composta por parcelas fixa e variável, observada a regulamentação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A matéria segue para apreciação […]
Relatório da ANA aponta 213 barragens prioritárias e déficit de fiscais
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) identificou 213 barragens prioritárias que demandam maior atenção em termos de segurança em 19 estados e no Distrito Federal, segundo o RSB (Relatório de Segurança de Barragens) 2026, divulgado nesta sexta-feira (3). O levantamento também aponta redução de 6% no número de profissionais […]
Ana Paula Fioreze assumirá diretoria interina da ANA a partir de julho
da Agência iNFRA A superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Ana Paula Fioreze, assumirá interinamente uma cadeira na Diretoria Colegiada da agência entre 6 de julho e 1º de janeiro de 2027, ou até a nomeação de um novo diretor. A substituição ocorre com o fim […]
Sistema Cantareira entra na Faixa de Alerta a partir desta quarta (1º)
da Agência iNFRA O Sistema Cantareira passará a operar na Faixa 3 (Alerta) a partir desta quarta-feira (1º), após encerrar junho com 39,87% do volume útil, informou a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em conjunto com a SP Águas. Com a mudança, a Sabesp ficará autorizada a captar até 27 m³/s (metros […]
