ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
Novos contratos de saneamento terão tarifa sem franquia, indica ANA
Julia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A norma de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social, aprovada nesta terça-feira (18), determinou que os contratos de concessão de saneamento básico prevejam tarifas sem a chamada franquia, ou consumo mínimo faturado. O documento consolidou o modelo de tarifa […]
CEO da Aegea diz que mudanças do clima já impactam processos de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Aegea estima que poderá começar no segundo semestre do próximo ano os investimentos que vão viabilizar o principal projeto de reúso da companhia de saneamento, hoje o principal operador privado do país. Fechado com a Petrobras há cerca de dois anos, o contrato prevê abastecer com água de reúso […]
Sem normas claras, reúso de água tratada avança pouco no Brasil, diz ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil é reusado de maneira planejada. A média nos países europeus é de 13%. Sem diretrizes seguras, a água potável se tornou mais barata que a água de reúso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a […]
ANA alerta sobre menor oferta de água no Brasil e prepara norma de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve aprovar nas próximas semanas a abertura da consulta pública da futura NR (Norma de Referência) sobre reúso da água. O normativo vai orientar um padrão para a reutilização dos efluentes sanitários tratados, referência que não existe atualmente. O grande potencial de […]
Senado aprova Renata Emerenciano como nova ouvidora-geral da ANA
da Agência iNFRA O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Emerenciano para o cargo de ouvidora-geral da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Ela será a primeira mulher a ocupar a função, com 58 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Falta apenas a nomeação presidencial para […]
Adaptação climática no setor elétrico reduz custos em até 13%, diz EPE
da Agência iNFRA Considerar as mudanças climáticas no planejamento energético pode reduzir em até 13% os custos de operação do sistema elétrico brasileiro e gerar uma queda média de 7% nas tarifas de energia, além de aumentar a segurança do suprimento. É o que diz um estudo divulgado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O […]
MME apresenta estratégias para modernizar gestão de reservatórios
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou um estudo propondo medidas para modernizar a gestão de reservatórios e garantir segurança energética. A proposta inclui um conjunto de ações que, integradas, poderá aproximar o país do “padrão operacional norueguês”, segundo o documento. “As resoluções operativas mostram que o Brasil está internalizando lições […]
ANA abrirá audiência sobre norma para reúso de água ainda neste mês
da Agência iNFRA A diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Veronica Sánchez, anunciou que a norma de referência para o reúso de água terá a consulta pública aberta pela agência ainda neste mês. De acordo com a diretora-presidente, a norma tem como objetivo dar segurança jurídica para que as empresas possam utilizar […]
