Tarifa social de água alcança 155 milhões de pessoas, diz ANA
da Agência iNFRA A implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto avançou em abril e já alcança municípios onde vivem cerca de 154,9 milhões de brasileiros, segundo atualização da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O número de municípios com a tarifa social implementada ou em processo de implantação passou de 1.887 […]
Agências esperam não ser atingidas por bloqueio de R$ 23,7 bilhões
da Agência iNFRA Com o anúncio de que o orçamento federal ficará bloqueado em R$ 23,7 bilhões, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, disse esperar que as reguladoras não sofram com novos congelamentos. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (22) pela […]
Saneamento: Comissão na Câmara aprova PL que veda tarifa por consumo mínimo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (20) o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025, que veda a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O projeto altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. […]
Empresas e ANA divergem sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A proposta de NR (Norma de Referência) da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento gerou um clima de apreensão no setor sobre os efeitos das regras que serão votadas. A avaliação de empresas impactadas […]
Tarifa social de água avança e alcança 150,6 mi de pessoas, diz ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) registrou avanço na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no país entre fevereiro e março de 2026. Segundo atualização da chamada Lista Positiva da Tarifa Social, a população residente em municípios que já concluíram a implementação do benefício ou estão em […]
Área com seca no Brasil cai de 54% para 49% entre fevereiro e março
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que a área com seca no Brasil recuou de 54% para 49% do território entre fevereiro e março de 2026, segundo atualização do Monitor de Secas. Apesar da redução geral, o fenômeno avançou em partes das regiões Norte e Sul. Houve abrandamento […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
Setor pede à ANA ajustes em cálculo para cofaturamento de resíduos sólidos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O cálculo da cobrança de serviços de resíduos sólidos, sugerido pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para os prestadores de água e esgoto que adotarem o cofaturamento, desconsidera as especificidades de contratos locais e pode trazer problemas, na avaliação de órgãos e entidades reguladoras do setor de […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
ANA lança publicação sobre 20 anos da transposição do São Francisco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou um livro digital que reúne registros sobre duas décadas do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco), principal empreendimento de infraestrutura hídrica do país. O material foi produzido em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A publicação […]
