Regionalização: o que manter e o que mudar
da Agência iNFRA A expressão não é nova, mas ainda causa bastante ruído. A prestação regionalizada é um instrumento citado no Marco Legal do Saneamento, dentro da estratégia de garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Porém, de facilitador, esse instrumento acabou deixando mais dúvidas que certezas sobre […]
A urgência da infraestrutura: o público e o privado
Marcelo Araújo* Há um consenso claro entre economistas de diferentes correntes de pensamento sobre o déficit de infraestrutura no país e o quanto isso é limitador de uma retomada mais consistente do crescimento econômico. Mas esse consenso para por aí. Estamos perdendo um precioso tempo na discussão sobre o “como”, em especial se investimentos públicos […]
Com separação dos regimes DTA e DTC, ANTAQ permite cobrança de serviços no Porto de Navegantes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, na última quinta-feira (9), que as cobranças de armazenagem, importação, levantamento e pesagem de contêiner, feitas pela Portonave no Porto de Navegantes (SC), não se caracterizam como taxa de SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamada THC2. Em sua primeira reunião […]
