iNFRADebate: Ferrogrão e a Revolta de Atlas – ficção ou realidade?

Rafael Moreira Mota* e Geovana Lorena Bertussi** O romance “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, é considerado um dos livros mais influentes da sociedade americana, sendo considerado a “Bíblia” do pensamento liberal clássico na segunda metade do século XX. A meritocracia liberal e a discussão a respeito da intervenção estatal têm como cenário a […]
Análise: Governo e Petrobras têm desafios legais, tecnológicos e econômicos para destravar eólicas offshore

Roberto Rockmann* A necessidade de criação de regulação para investimentos em eólicas offshore (alto mar) e a consequente política industrial para adensar a cadeia vêm ganhando importância no governo federal. BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a estatal Petrobras estão discutindo avanços regulatórios no segmento. Isso […]
Tribunal arbitral nega recurso de Viracopos sobre cobrança à Receita Federal

da Agência iNFRA O Tribunal Arbitral constituído para analisar a disputa entre a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em conflitos no contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) negou recurso da empresa pedindo mudança sobre um ponto da recente sentença arbitral do órgão. De acordo com os árbitros, a decisão deles relativa a um dos temas em litígio entre […]