iNFRADebate: Impacto dos eventos climáticos severos em contratos de infraestrutura – estratégias para enfrentamento de riscos ordinários e extraordinários
André Dabus* Os fenômenos naturais severos provocados pelas mudanças climáticas têm impactado significativamente toda sociedade, e em especial o setor de infraestrutura e construção. Para além dos eventos ordinários, relativos aos fenômenos climáticos que podem ser previstos com base em históricos e estatísticas fornecidas por órgãos e entidades renomadas, atualmente, estamos lidando também com eventos climáticos extraordinários, […]
Renovação das concessões deve permitir novos negócios para distribuidoras, mas é preciso base legal, dizem advogados
Roberto Rockmann* Enquanto distribuidoras e investidores aprofundam as discussões com o governo sobre a renovação dos contratos de distribuição vincendos entre 2025 e 2031, análises de advogados apontam receios sobre a falta de detalhamento de alguns pontos da nota técnica que abriu a audiência pública sobre o tema. As contribuições da audiência pública vão até […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
