iNFRADebate: A superação do dogma da matriz de risco original? Sobre os limites na repactuação de concessões e as recentes decisões do TCU e do STF sobre o tema
*André Luiz Freire Recentemente, tivemos duas decisões de extrema relevância para o mundo das concessões. A primeira é o Acórdão 1593/2023 – Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União); a segunda, a decisão na ADI 7048 do STF (Supremo Tribunal Federal). Os temas discutidos eram diferentes, mas em ambos os casos os efeitos ultrapassam […]
Estudo da Abcon Sindcon mostra que regiões Norte e Nordeste do país possuem maior déficit de saneamento básico
Elisa Costa, da Agência iNFRA Um estudo da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na última quinta-feira (14), mostrou que as regiões Norte e Nordeste apresentam o maior déficit de saneamento básico no país, tanto em quantidade de pessoas não conectadas às redes de água e coleta de esgoto, quanto em acesso. O objetivo do estudo é analisar o perfil dos brasileiros que não estão conectados à rede geral de saneamento e como vivem, identificando quem são os principais […]
