Elisa Costa, da Agência iNFRA

Um estudo da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na última quinta-feira (14), mostrou que as regiões Norte e Nordeste apresentam o maior déficit de saneamento básico no país, tanto em quantidade de pessoas não conectadas às redes de água e coleta de esgoto, quanto em acesso.

O objetivo do estudo é analisar o perfil dos brasileiros que não estão conectados à rede geral de saneamento e como vivem, identificando quem são os principais beneficiados com a universalização e quem mais sofre com o atraso da expansão desses serviços. O documento utilizou informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2022.

Segundo os dados apresentados, no cenário de pessoas não conectadas à rede de esgoto, o Nordeste é o mais prejudicado e aparece em primeiro, com um déficit de 42,8%. A região Norte fica em segundo, com 19%. Na tabela de pessoas não conectadas à rede de água, o Nordeste também está em primeiro, com déficit de 35%, e o Norte em segundo, com 23,3%, empatado com o Sudeste.

A região Norte possui a maior quantidade de pessoas sem acesso à rede de esgoto, referente a 70% da população. Em seguida, está a região Nordeste, com 51,6% da população sem acesso aos serviços. Com relação ao déficit de acesso àágua, a região Norte também aparece em primeiro, com 40,6% da população desassistida. Ambas as regiões são as com maior índice de rendimento domiciliar de até 1 salário mínimo.

O Nordeste também ficou em segundo nesse quesito, com 20,3% da população sem acesso à rede de água. “O déficit de saneamento básico é um problema estrutural e que se arrasta por décadas no Brasil. É consenso que os índices de atendimento precisam aumentar”, destacou a associação. No Brasil todo, 15,3% da população não possui acesso a rede de abastecimento de água, e 32,2% não estão ligados à rede de coleta de esgoto.

De acordo com a associação, um dos desafios é levar o saneamento para as áreas rurais do país, já que apenas 32% das residências rurais possuem abastecimento proveniente da rede geral de água, e 9,4% possuem coleta adequada do esgoto. Para a associação, é necessário que o saneamento seja reconhecido como um redutor de desigualdades sociais, já que água e higiene são direitos básicos da população.

Necessidade
Para promover a universalização do serviço de acordo com a meta do novo marco legal do saneamento, o governo de Goiás e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinaram um contrato na última quinta-feira (14) que dá início à estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) para incrementar o esgotamento sanitário no estado.

Conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 40% da população de Goiás não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e, diante desse cenário, a primeira etapa de estudos da PPP vai abranger 217 municípios. O tema também será discutido com prefeitos e deputados, os quais auxiliarão na construção de uma nova modelagem. A previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.

Avanços
Após a conclusão de nove obras de saneamento em Minas Gerais e no Espírito Santo, que contaram com repasses de recursos da Fundação Renova, cerca de 23 milhões de litros de esgoto sem tratamento deixaram de ser despejados no Rio Doce. Além desses sistemas, outras 18 intervenções estão em andamento ao longo da bacia, as quais poderão processar 53 milhões de litros diariamente.