iNFRADebate: Contêineres em Santos, verticalização portuária e falácia do espantalho
Leonardo Coelho Ribeiro* Vez por outra os setores de infraestrutura convivem com algumas máximas. Como axiomas, geralmente quem as pronuncia acredita que não precisa provar suas razões. É assim com o tema da verticalização portuária. Sem evidências, a pretexto de combater uma verticalização mundialmente ameaçadora, entre empresas de navegação e terminais portuários, o país vai […]
Análise: diretrizes da renovação das concessões agradam às distribuidoras e dão mais poderes à ANEEL
Roberto Rockmann* A nota técnica encaminhada na semana passada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao TCU (Tribunal de Contas da União) com as diretrizes da renovação das concessões de distribuição atende a alguns dos principais pleitos das concessionárias. Também busca dar mais poderes para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudar a estrutura tarifária em diferentes áreas de concessão, ampliando as possibilidades de customização regional, o que pode render saídas para […]
Governo trabalha em PL para manutenção do Reporto e deve enviar ao Congresso até o fim do mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao Congresso Nacional que garanta a manutenção do Reporto por mais cinco anos. O objetivo é manter o benefício durante o período de transição proposto pela Reforma Tributária para que o novo regime passe a vigorar de forma plena. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, disse à Agência iNFRA que o texto está quase pronto e já foi debatido com o governo, o setor portuário e com a Secretaria Nacional […]
