iNFRADebate: Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais – fundamentos jurídicos e a experiência do TCU
Cesar Pereira* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Há forte movimento no direito brasileiro para ampliar as soluções consensuais. As normas que tratam do tema tendem a ter aplicabilidade ampla, o que favorece a adoção da autocomposição nos mais diversos cenários. Nesse sentido, o CPC (Código de Processo Civil) de 2015 previu expressamente que os […]
CDE pode chegar a R$ 40 bi em 2025 e hidrogênio verde deve aumentar ainda mais a conta, diz Volt
Roberto Rockmann* O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um dos itens que compõem as tarifas de energia – que neste ano atingiu R$ 34,9 bilhões – , pode subir 5,5% e chegar a R$ 36,8 bilhões em 2024 e R$ 39,3 bilhões em 2025, uma elevação de 12,5% em relação a esse ano, segundo estudo […]
Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
