Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos reguladores. “Esse negócio de regula e esquece acabou”, disse o ministro que fez a principal palestra na abertura do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), nesta quarta-feira (18), […]
iNFRADebate: A indevida cobrança do ICMS/ST nas operações com óleo isolante elétrico – uma análise jurídica
Janssen Murayama* e Mariana de Oliveira Ferreira** A controvérsia acerca da comercialização do óleo isolante no setor de distribuição de combustíveis é tema de discussão administrativa e judicial há alguns anos, envolvendo a exigência do ICMS/ST (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias por Substituição Tributária) nas operações interestaduais destinadas às indústrias e fábricas […]
Changi manifesta interesse em repactuação de contrato do Galeão sem citar contrapartidas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A carta de intenção que a Changi Airport, que administra o Aeroporto Galeão (RJ), enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos, pedindo para continuar na concessão, não conta com nenhuma exigência para a repactuação do contrato, segundo informou o secretário de Aviação Civil, Juliano Noman, à Agência iNFRA. No final de semana anterior ao feriado, a pasta recebeu […]
