Luciene Machado* e Nelson Barbosa**
Os desafios atuais das cidades brasileiras são complexos e afetam todas as dimensões da vida urbana cotidiana. O crescimento populacional e a expansão territorial geram demandas crescentes por melhores condições de moradia, mobilidade e acesso a serviços básicos de saúde, educação e saneamento.
Para o gestor público de cidades, isso significa que é preciso melhorar a capacidade de planejamento urbano e de execução dos investimentos em infraestrutura, evitando que esses sejam fatores de agravamento da exclusão urbana e da desigualdade social.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de tradicional financiador de investimentos, coloca sua capacidade de estruturar projetos complexos a serviço dos entes públicos. Ajuda a desenhar a melhor forma de participação da iniciativa privada e, quando necessário, serve de âncora no financiamento dos investimentos planejados. Esses papeis são essencialmente complementares e alinhados à missão do banco.
A atuação do BNDES no setor de saneamento exemplifica isso, auxiliando gestores estaduais e municipais no alcance da meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Desde 2023, o BNDES está estruturando um novo ciclo virtuoso de projetos de saneamento, com contratos com os estados de Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Esse conjunto de projetos atende principalmente às regiões Nordeste e Norte, que apresentam os maiores déficits de água (63% do total) e de esgoto (50,4%), e recebem a menor fatia dos investimentos – apenas 29,5% dos investimentos em água e 19,6% em esgoto entre 2018 e 2022.
Somado ao primeiro ciclo de projetos já estruturados pelo BNDES (Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul), essa carteira tem potencial de beneficiar 60 milhões de brasileiros, nas cinco regiões do país, e estimular investimentos de cerca de R$ 160 bilhões.
Para enfrentar o desafio das mudanças climáticas, cada vez mais presente na vida das cidades, é fundamental pensar também em soluções de transporte público de média e alta capacidade – sobre trilhos ou baseadas em eletromobilidade. Investimentos em infraestrutura sustentável podem mitigar as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos.
Em 2023, com isso em vista, o BNDES e o ministério das Cidades trabalharam em parceria na elaboração do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, visando formar um banco de projetos de transporte público de alta e média capacidade nas 21 maiores regiões metropolitanas do país.
Ao longo do ano, o banco também foi contratado para estruturar projetos específicos, com foco em implantação de linhas de VLT e conversão de frotas para ônibus elétricos, em iniciativas com os municípios do Rio de Janeiro e de Curitiba e com o estado do Paraná.
Para levar adiante esses investimentos de grande porte, uma visão integrada e sustentável de planejamento urbano é ainda mais importante. Por essa razão, a estruturação de soluções imobiliárias e de requalificação urbana também é um dos focos de atuação do BNDES.
O estudo realizado em 2023 pelo BNDES para o município do Rio é um exemplo dessa abordagem sistêmica do espaço urbano. O trabalho apresentou propostas para 46 imóveis públicos subutilizados no Centro da cidade, sugerindo intervenções como revitalização de praças e parques, criação de bulevares verdes e azuis, e extensão de corredores de mobilidade não motorizada.
Sob a mesma ótica, o BNDES apoiou também o estado do Rio Grande do Sul no projeto de requalificação e concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre. Com uma solução técnica mais moderna para a questão das cheias, conjugando parceria público-privada (PPP) com contraprestação imobiliária, o banco contribuiu para a devolução desse espaço da cidade à população.
Ao conjugar atuação setorial com visão sistêmica do território, o BNDES se reposiciona na atividade de estruturação de projetos e dá mais um passo na busca pela melhoria de vida nas cidades.
