Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária

da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]
Para suportar aumento de volume de grãos, ANTAQ prepara licitação de mais um terminal em Vila do Conde

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) finalizou as análises dos estudos de viabilidade apresentados na consulta pública para a proposta de arrendamento do terminal VCD29, destinado a granéis vegetais no Porto de Vila do Conde (PA), e a expectativa é que esse leilão ocorra ainda neste ano. O terminal tem 67 mil metros quadrados de área e está projetado para ter sete milhões de toneladas de capacidade […]
ANEEL: diretores retiram todos os itens da pauta e encerram reunião desta terça-feira (11) em apoio a ato de servidores

da Agência iNFRA Os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retiraram todos os itens da pauta da RPO (Reunião Pública Extraordinária) desta terça-feira (11) e encerraram a reunião após manifestação dos servidores. O movimento se deu em apoio ao ato “Valoriza Regulação”, promovido pelo Sinagências, que tem como pleito a valorização das carreiras […]
Ministério dos Transportes apresenta pictograma específico para free flow

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu na última sexta-feira (7) consulta pública propondo uma nova resolução para o free flow, que passará a ser chamado na sinalização viária de “pedágio eletrônico”. O prazo para contribuições vai até 6 de julho. Conforme antecipado pela Agência iNFRA, o texto propõe a criação de um pictograma específico para rodovias que operam o modelo e a ampliação de 15 para 30 dias do prazo de […]
Projetos de concessão da BR-163/PA de acessos portuários atrasam enquanto empresa aguarda repactuação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os projetos para a implantação de três acessos da BR-163 no Pará aos terminais portuários da região de Miritituba (PA) na concessão da Via Brasil estão fora dos prazos e, com isso, a previsão contratual de entrega em maio de 2025 não deverá ser cumprida. A concessão teve seu contrato assinado em 2022 para um período de 10 anos de operação de 1.009 quilômetros da rodovia entre o […]