Opinião: Prorrogação de contratos de arrendamento portuário em contrapartida por investimentos na área comum do porto

*Rafael Wallbach Schwind Este artigo pretende explicar em linhas gerais o mecanismo de assunção de investimentos pelos arrendatários na área comum dos portos organizados e defender a tese de que todos os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro são aplicáveis nessa situação, inclusive a prorrogação contratual. A intensa mutabilidade dos contratos de arrendamento portuárioOs contratos de arrendamento […]

Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia

da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]

Desapropriações na Fico avançam com mutirões para acordos

da Agência iNFRA As desapropriações para a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) ganharam impulso com a realização de mutirões para acordos nas cidades em Goiás e Mato Grosso, onde a ferrovia está sendo construída. Dos 202 quilômetros de vias em construção, 98% já estão com frentes liberadas para obras, de acordo com números da Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes que ficou responsável […]

Infra S.A. vai produzir indicador sobre eficiência dos transportes no país

da Agência iNFRA Os dados gerados por toda a área de transporte nacional vão originar um novo índice para avaliação da eficiência do setor. O indicador é um dos novos produtos que a Infra S.A., estatal de planejamento do Ministério dos Transportes, está preparando dentro de uma carteira com mais de 30 produtos que a empresa apresenta ao mercado. Na última terça-feira (11), a Infra S.A. realizou um […]