Desapropriações na Fico avançam com mutirões para acordos

da Agência iNFRA

As desapropriações para a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) ganharam impulso com a realização de mutirões para acordos nas cidades em Goiás e Mato Grosso, onde a ferrovia está sendo construída. Dos 202 quilômetros de vias em construção, 98% já estão com frentes liberadas para obras, de acordo com números da Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes que ficou responsável por essa etapa do projeto.

Os dados foram divulgados na semana passada durante o evento Infra Sustentável, realizado na sede do órgão, que contou com a mesa “Fico: Investimento Cruzado com Sustentabilidade Ambiental e Social”. A Fico é o primeiro empreendimento construído sob o modelo de investimento cruzado. Ele está sendo construído pela Vale como compensação pela renovação antecipada de suas ferrovias.

Pelo acordo, no entanto, a antiga estatal Valec (hoje Infra S.A.) ficou responsável pela desapropriação, o que no ano passado chegou a criar um atrito entre o governo e a Vale, que indicava não ter recebido as desapropriações na forma adequada e, por isso, não deveria ser contado o início de prazo de cinco anos para a entrega da obra.

Mas desde que os mutirões começaram, esse processo avançou significativamente. Neles, os proprietários são chamados para uma negociação pelos terrenos desapropriados e, em caso de acordos, evita-se um processo judicial para a desapropriação da área, acelerando a liberação dos terrenos.

Maurício Santo Matar, subprocurador da Infra S.A., informou que até os mutirões, 32,5% da extensão prevista estava desapropriada. Esse número chegou a 98%. Nesses mutirões, três em cada quatro afetados fizeram acordos para a liberação das áreas.

Segundo ele, a ideia com os mutirões é evitar a demora no processo e entender necessidades específicas de cada região. Um dos fatores para acelerar as negociações foi a autonomia dada por decisões prévias da diretoria da agência para que a área jurídica possa firmar acordos dentro de determinados patamares, o que agiliza o processo junto aos desapropriados. 

Ele lembra que é praticamente certo que propriedades vão se dividir com a passagem da ferrovia e por isso é necessário haver cuidados com as compensações necessárias. Para o procurador, o modelo que está sendo deixado com os mutirões é mais um exemplo de consenso dentro do setor público.

Zalor Martins, advogado da Vale, lembrou que é uma modalidade nova, onde privado e público se juntam, e que foi necessário um trabalho profundo para delimitar os deveres das duas partes. Segundo ele, esse modelo de mutirões poderá ser deixado como legado para outros projetos que venham a ser feitos no modelo de investimento cruzado.

A gerente de Licenciamento Ambiental da Infra S.A., Juliana Karina, que também participou da mesa, defendeu que é necessário buscar os acordos como forma de respeitar as comunidades locais. Segundo ela, o fato de os temas socioambientais estarem sendo pensados desde o início dos projetos de infraestrutura acelera a etapa de execução dos projetos.

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