Opinião: A evolução das cláusulas ESG nas concessões de infraestrutura
Ana Cândida* e Karla Botrel** Nos últimos cinco anos, identificamos um avanço significativo na adoção de práticas ESG no contexto de projetos de infraestrutura. Inicialmente com aplicação restrita ao âmbito dos licenciamentos ambientais, em especial na forma de condicionantes, as práticas ESG aos poucos ganharam importância no contexto dos financiamentos de projetos e foram incorporadas […]
APS amplia prazo para manifestações sobre transferência de área arrendada da Concais
da Agência iNFRA O superintendente de Planejamento Portuário da APS (Autoridade Portuária de Santos), Bruno Tolino, anunciou na última sexta-feira (14) que a entidade vai ampliar o prazo para receber manifestações sobre a proposta de transferência de Outeirinhos para o Valongo do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, operado pela Concais S/A. O anúncio foi feito durante audiência pública acerca do tema. No mesmo encontro, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse […]
Exportação de energia e leilões exclusivos para usinas reversíveis devem impulsionar hidrelétricas, diz Marisete
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Marisete Dadald Pereira, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), busca recuperar o espaço das hidrelétricas na matriz elétrica nacional. Ex-secretária do MME (Ministério de Minas e Energia), ela vê na exportação de energia para países vizinhos e nos leilões exclusivos para hidrelétricas reversíveis […]
Petrobras aprova acordo de R$ 20 bilhões para encerrar litígio tributário
da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na noite desta segunda-feira (17) adesão a acordo de pagamento de R$ 19,8 bilhões para encerrar litígio tributário com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de R$ 44,79 bilhões. A informação foi divulgada por meio de fato relevante da companhia. De acordo com o […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
