APS amplia prazo para manifestações sobre transferência de área arrendada da Concais

da Agência iNFRA

O superintendente de Planejamento Portuário da APS (Autoridade Portuária de Santos), Bruno Tolino, anunciou na última sexta-feira (14) que a entidade vai ampliar o prazo para receber manifestações sobre a proposta de transferência de Outeirinhos para o Valongo do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, operado pela Concais S/A. O anúncio foi feito durante audiência pública acerca do tema.

No mesmo encontro, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse que a entidade realizará uma audiência específica sobre capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos. O nova localização do terminal de contêineres fica em área onde estava programada a construção de um grande terminal de contêineres no porto, o STS10.

Presente à sessão, o vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, afirmou que o Porto de Santos está em “colapso” e que os efeitos negativos decorrentes de atrasos impactam o sistema portuário em âmbito nacional. Ele disse estar claro que a Concais, que é a operadora do terminal de passageiros, não tem condições econômicas para fazer um novo terminal.

“A conta não se paga e, por isso, precisa avançar sobre áreas prontas para atender contêineres a fim de se viabilizar”, explicou Veras.

O gerente substituto da Gerência Regional de São Paulo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Daniel dos Santos, afirmou, por sua vez, que é importante discutir os gargalos logísticos do processo de forma aprofundada e sem “meias soluções”. Ele ressaltou, ainda, que o mercado cruzeirista demanda novas exigências em relação a combustíveis renováveis para abastecimento dos navios.

“Não é o foco original dessa audiência pública, mas [essa questão] deve ser tratada em algum momento, porque senão podemos ter o melhor terminal do mundo, mais moderno, mas que talvez não seja um atrativo para o segmento por conta da nova visão do mundo em relação ao abastecimento e à permanência de navios atracados”, disse.

Além do segmento de contêineres, a sessão teve manifestações de representantes do setor de turismo, que apontaram ganhos com a revitalização da área. O presidente da Clia (Cruise Lines International Association) Brasil, Marco Ferraz, disse que ter um novo terminal especializado em navios de cruzeiros vai aumentar a competitividade e trazer mais navios para o país.

“A gente começa trazendo um milhão de visitantes para o Parque Valongo. E isso vai gerar muito investimento, não só no Parque Valongo, mas em toda a região em volta”, afirmou.

Mario Povia, representante da FPPA (Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, declarou “total apoio” ao projeto. “Independentemente do layout definitivo, haverá evidentemente uma série de burocracias a serem enfrentadas, mas é importante que isso seja feito. Quero aqui reiterar que Santos funciona como um espelho, reverbera para todos os portos nacionais.”

STS10
O participante Eduardo Jerônimo, por sua vez, afirmou ser assustador que o projeto do STS10 seja completamente ignorado em detrimento de carga geral, veículos e passageiros.

“A gente está falando de não priorizar um terminal em um projeto extremamente maduro, que já está sob avaliação do TCU [Tribunal de Contas da União], e não ter alternativas. O projeto apresentado aqui pela autoridade portuária mostra ‘puxadinhos’ nos terminais hoje existentes, que [nem] sequer foram avaliados do ponto de vista econômico-financeiro”, avaliou.

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