Ministro não descarta necessidade de acionamento das usinas Termonorte I e II com seca na região

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não descartou a necessidade de acionar as usinas termelétricas Termonorte I e II, caso a seca na região Norte se alongue. Questionado pela imprensa nesta quinta-feira (22), o ministro disse que espera não ser necessário o acionamento das usinas, mas que tratou do assunto na sala de situação aberta para restabelecer a transmissão de energia no sistema Acre-Rondônia. Os estados sofreram apagão nesta quinta, devido ao bloqueio de ativos […]

ANTT abre processo de consulta para norma de reequilíbrio cautelar de concessões rodoviárias

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu nesta quinta-feira (22) a Reunião Participativa 14/2024, para tratar da “Instrução Normativa da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária”. Os dados sobre a consulta, que receberá contribuições até 5 de setembro e deverá ter uma audiência telepresencial neste período, podem ser […]

Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]

Concessões de dragagem seguem em análise, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os projetos de concessão de dragagem nos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP) seguem em avaliação, mas que a intenção é licitar os projetos em 2025. No caso de Paranaguá, ele afirmou que a proposta está sendo enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação do EVTEA da proposta. Segundo o ministro, o […]

MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL

da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]

Ministro diz que STS10, novo terminal de contêineres de Santos, será licitado em 2025

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na última quarta-feira (21) que o governo vai licitar no primeiro semestre de 2025 o STS10, novo grande terminal de contêineres no porto de Santos (SP), o maior do país para esse tipo de carga. A informação foi dada durante discurso na B3, em São Paulo, após a realização do leilão do arrendamento simplificado de cinco terminais […]