TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
CME adia votação de projeto que proíbe distribuidoras de atuarem com geração distribuída
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do PL (Projeto de Lei) 671/2024, que proíbe as distribuidoras de energia e suas empresas controladas de realizar as atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. A matéria estava na pauta da […]
Novos projetos para 2025 podem acrescentar mais R$ 72,4 bi em investimentos no setor de saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA* Caso o modelo paulista de concessões avance, o setor privado deve ampliar ainda mais o rápido crescimento que já vem apresentando na gestão do saneamento. Segundo a diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, o percentual de cidades com operação privada no país saiu de 5% em 2019 para 29%. Já […]
Governo de São Paulo quer acelerar acordos para novas concessões de saneamento e resíduos em 2025
Dimmi Amora, da Agência iNFRA* O governo de São Paulo trabalha numa rodada de concessões de saneamento básico e de resíduos sólidos para o ano de 2025, com capacidade de gerar mais de R$ 30 bilhões de investimentos. A informação foi dada pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, […]
Senado aprova regulação do mercado de carbono com ajuste articulado pelo setor de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (13) a tramitação do PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi aprovado com um ajuste articulado por agentes do setor de energia. Por causa das mudanças feitas, o texto agora volta […]
ANEEL dará início à fiscalização da Enel RJ após apagão em municípios do estado
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que dará início hoje (14) à fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro após apagão que atingiu três municípios do estado: Niterói, Magé e São Gonçalo. “A fiscalização vai apurar ações emergenciais adotadas pela concessionária […]
Hugo Motta ainda não analisou proposta de revisão da Lei de Portos e aguarda diálogo com ministro e entidades
Marília Sena, da Agência iNFRA O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar o texto sugerido pela Ceportos (Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) para alterar a Lei de Portos. Segundo ele, ainda falta conversar com […]
