Governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias em 2025, diz ministro

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias neste ano, sendo um deles o referido contrato da ViaBahia. Ele destacou que o leilão da BR-364, em Rondônia, está marcado para 27 […]
AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]