19/11/2026 | 17h36

Petrobras diz que concentração não equivale a abuso de poder de mercado

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA

A concentração de mercado, isoladamente, não equivale a abuso de poder e nem justifica intervenção compulsória, disse Dean William Carmeis, Gerente de Assuntos Regulatórios da Petrobras, durante audiência pública sobre o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release, realizada nesta quinta-feira (19).

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pretende usar o HHI (Índice Herfindahl-Hirschman) para definir o nível de concentração de mercado no setor de gás natural. Para Carmeis, essa métrica não é suficiente para comprovar eventual abuso de poder da estatal.

“O HHI é usado de uma forma, na nossa visão, um tanto inadequada. Ele serve tanto para diagnóstico, como objetivo, quanto para indicador do sucesso do programa de Gas Release. Entendemos que precisam existir outras métricas para acompanhar se, de fato, está havendo algum abuso de poder econômico pelo agente dominante”, afirmou o gerente.

Ele também explicou que os atuais índices de HHI refletem uma situação intrínseca do modelo de mercado de gás brasileiro, que foi desenvolvido a partir dos grandes volumes do gás offshore. “O volume afeta o HHI. E estamos falando de projetos com grandes reservatórios de gás associado, com investimentos altos e feitos com muita antecedência, como é o caso do Rota 3 [com capacidade de escoamento de 18 milhões de m³/dia de gás], projeto Raia [16 milhões de m³/dia de gás] e SEAP [Sergipe Águas Profundas, 18 milhões de m³/dia de gás]. Esses pontos precisam ser considerados”, explicou.

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