19/11/2026 | 17h52  •  Atualização: 19/11/2026 | 17h53

Estudo defende HHI abaixo de 2.500 para abrir mercado de gás

Foto: Agência SP

da Agência iNFRA

É preciso reduzir o HHI (Índice Herfindahl-Hirschman) além de 2.500 pontos para garantir um mercado brasileiro de gás natural menos concentrado. A conclusão é do estudo da consultoria internacional The Brattle Group, apresentado pela Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), em conjunto com Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento) e Abal (Associação Brasileira do Alumínio) na quarta-feira (18).

O HHI é um indicador internacionalmente utilizado para medir a concentração de mercado. O estudo, que analisa a AIR (Avaliação de Impacto Regulatório) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), destaca que as diretrizes de defesa da concorrência dos Estados Unidos classificam mercados com índice superior a 1.800 pontos como altamente concentrados. Na Europa, o patamar de 2.000 pontos também é referência para identificar mercados com elevada concentração.

Para a Brattle, a preocupação é particularmente relevante no Brasil, onde o setor de gás natural apresenta elevadas barreiras à entrada de novos fornecedores e baixa capacidade de substituição do combustível pelos consumidores industriais. Essas características ampliam os efeitos negativos da concentração sobre os preços.

Alternativa
Segundo a consultoria, seria possível reduzir o HHI de 2.500 para 2.155 pontos com a liberação integral dos volumes disponíveis de três fontes de gás: importações da Bolívia, gás adquirido pela Petrobras de terceiros e gás pertencente à União. Essa alternativa, denominada pela Brattle de programa moderado ampliado, permitiria aprofundar a desconcentração sem exigir a liberação de volumes da produção própria da Petrobras.

Concorrência
O estudo também contesta o argumento de que um programa mais intenso de Gas Release poderia reduzir os incentivos da Petrobras para investir na produção de gás natural. De acordo com a análise econômica da Brattle, a elevada participação de uma empresa nas vendas de gás pode, ao contrário, reduzir seus incentivos para ampliar a oferta, uma vez que o aumento dos volumes comercializados tende a pressionar os preços para baixo.

Nesse contexto, a redução da concentração nas vendas poderia estimular a expansão da produção e dos investimentos, ao diminuir os incentivos econômicos à restrição da oferta. A consultoria defende, portanto, que a alternativa mais intensa de Gas Release, descartada na análise regulatória da ANP, também deveria permanecer entre as opções consideradas pela reguladora.

Medidas complementares
Além da liberação de volumes de gás, o estudo aponta a necessidade de medidas que garantam condições efetivas de concorrência. Uma delas é a padronização das condições comerciais dos volumes ofertados pelo programa, independentemente da origem do gás. Segundo a Brattle, a adoção de produtos com características e flexibilidades distintas pode fragmentar o mercado e dificultar a negociação entre fornecedores e compradores.

Outra recomendação é a adoção de mecanismos de Customer Release, que permitam a distribuidoras e outros consumidores reduzirem obrigações contratuais de compra de gás da Petrobras quando optarem por fornecedores alternativos. A medida busca evitar que novos agentes tenham acesso ao gás disponibilizado pelo programa, mas encontrem dificuldades para comercializá-lo em razão de contratos de longo prazo já existentes.

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