Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
Após a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) não constar no decreto de reconfiguração do novo governo, o ministro empossado dos Transportes, Renan Filho, confirmou, na última terça-feira (3), que a fusão dela com a Valec para formar a Infra S.A. vai seguir.
O decreto foi elaborado com menção apenas à Valec para se adequar “a algumas realidades”, segundo informou o ministro a jornalistas. “Mas a gente vai manter o tratamento que estava sendo dado à Infra S.A.”, completou.
Conforme reportagem da edição do iNFRA – Transportes e Regulação desta terça-feira, o governo analisa a possibilidade de separação das duas empresas e de que a EPL seja transferida para a Casa Civil, mesma pasta em que a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) está alocada.
Ampliar ferrovias
Durante a cerimônia de posse, na terça-feira, Renan voltou a falar sobre o plano de ação de governo para os primeiros 100 dias de sua gestão com foco em ampliar a malha ferroviária a fim de desafogar as rodovias brasileiras. Ele disse que esse documento deve ser apresentado daqui duas semanas.
O objetivo é ampliar a participação das ferrovias, “unindo forças com o setor privado para tornar as autorizações realidade, e concluir as obras públicas que escoarão nossa safra ainda neste governo”, disse em discurso.
Além disso, o ministro mencionou novamente a necessidade de revisitar o marco legal das ferrovias e afirmou que, embora ainda não haja uma definição do que vai ser feito, existem dois caminhos: mudar a lei ou “organizar” a regulamentação. No entanto, pontuou que isso ainda precisa ser avaliado e discutido com o setor.
Sobre a possibilidade de manter os investimentos cruzados no modal ferroviário, Renan disse que ainda será preciso discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deu essa questão como incerta no novo governo.
Rodovias depreciadas
O ministro declarou ainda, no discurso de posse, que serão necessários R$ 100 bilhões para recuperar rodovias e que para isso é crucial a participação da iniciativa privada e a vontade do setor “para dar o impulso necessário ao programa de concessões”.
Ao apresentar um diagnóstico das estradas brasileiras, Renan sinalizou que uma das possíveis diretrizes da pasta pode ser dar atenção aos estados com a malha mais depreciada, com a finalidade de melhorar a qualidade da malha como um todo.
O ministro, que governou Alagoas entre 2015 e 2022, lembrou que durante a gestão dele as rodovias alagoanas foram consideradas, por dois anos consecutivos, como as melhores do país pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). Após citar esse cenário, Renan falou em fazer algo semelhante em nível nacional, encontrando soluções adequadas.
“Tocar adiante o que está andando”
Sem entrar em detalhes nem mencionar projetos específicos, o ministro disse que há possibilidade de reequilibrar contratos que estão em análise para serem relicitados, porém, ele destacou que para isso acontecer precisa haver uma previsão contratual para o reequilíbrio.
Em relação à orientação do relatório do grupo de trabalho de infraestrutura na transição, de dar prioridade às relicitações em relação às novas concessões para agilizar processos que estão em andamento há algum tempo, o ministro disse ainda não saber se seguirá essa diretriz.
Entretanto, apontou que a orientação inicial do presidente Lula é “tocar adiante tudo que está andando” e dar continuidade aos projetos de concessão que estão em andamento no momento.
Arcabouço fiscal
Ao ser perguntado sobre como e em quais projetos o governo deve empenhar recursos, Renan informou que ainda é preciso discutir o arcabouço fiscal para organizar a capacidade de investimentos do ministério e que essa discussão passa pelo presidente Lula, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Renan ainda falou sobre “modernizar a logística nacional, reduzindo custos e contribuindo para o setor produtivo”, e afirmou que os nomes que comporão o Ministério dos Transportes – pessoas que tenham experiência no setor, segundo o ministro – devem ser divulgados até sexta-feira (6).
Posse concorrida
A cerimônia de posse de Renan contou com a presença de vários ministros e parlamentares. Outras autoridades, como o ex-presidente da República José Sarney e o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também foram à cerimônia.
O ex-ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio fez transmissão do cargo pessoalmente e foi elogiado por Renan, que disse que ele vai para o setor privado e “será bem-vindo” quando quiser regressar. Sampaio é servidor concursado do ministério.
