Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Novo PAC: volume de investimentos ultrapassa 53% nos dois primeiros anos
da Agência iNFRA O volume de investimentos executados nos dois primeiros anos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alcançou R$ 711 bilhões, o que corresponde a 53,7% do R$ 1,3 bilhão previsto para ser executado nos quatro anos do projeto. Os dados com as informações dos dois primeiros anos do principal programa de […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
Governo vai investir R$ 49 bi na nova etapa do PAC, diz Rui Costa
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal anunciou que investirá R$ 49 bilhões na nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O anúncio foi feito durante o encontro com novos prefeitos e prefeitas, realizado nesta quarta-feira (12) em Brasília. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os editais para a segunda etapa […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na última quarta-feira (17) pelo plenário do órgão. De acordo com a decisão, […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. O texto faz parte de uma das medidas institucionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a expectativa é de que possa ganhar tração depois do avanço de debates sobre […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
