Lula diz que minerais críticos ‘mudou de patamar’ na agenda de governo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (10), em declaração após reunião com ministros, que os minerais críticos assumirão maior importância na agenda de governo. Também estavam no encontro especialistas no tema e um executivo da Vale. “É isso que vai acontecer a partir de agora. A nossa história de tratar […]
Tecon 10: ANTAQ pede para governo consolidar diretrizes do leilão
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mais recente movimento no processo do Tecon Santos 10 deve fazer com que o governo retome as discussões internas sobre as diretrizes que orientam o modelo do leilão do terminal de contêineres. Após receber, em maio, pedido do Executivo para que a disputa fosse mais aberta, […]
PPI lançará chamamento para estruturar projetos de ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades e a Casa Civil, por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), planejam lançar no fim de junho a minuta de edital e um chamamento público para os municípios interessados em estruturarem PPPs (Parcerias Público-Privadas) de serviços tecnológicos integrados, chamados de projetos para “cidades inteligentes” […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
Presidente e Casa Civil oficializam exclusão de STS08 do PPI
da Agência iNFRA O governo federal oficializou a exclusão do projeto de arrendamento do terminal STS08 da lista de leilões qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A decisão, tomada em novembro do ano passado, foi formalizada em decreto publicado nesta quarta-feira (13) no DOU (Diário Oficial da União), assinado pelo presidente Luiz Inácio […]
Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
Tecon 10: Diretriz da Presidência define outorga total em R$ 1 bi
da Agência iNFRA A diretriz da Presidência da República para o leilão do Tecon Santos 10 estabeleceu que a outorga do projeto do terminal de contêineres no Porto de Santos seja de R$ 1,044 bilhão. Segundo a nota técnica enviada pela Casa Civil ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ajustes na modelagem – […]
Marcos Daniel Santos assume Secretaria de Mobilidade Urbana do MCID
da Agência iNFRA O MCID (Ministério das Cidades) oficializou a nomeação de Marcos Daniel Souza dos Santos como secretário nacional de Mobilidade Urbana, conforme publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). Ele já atuava como substituto na função e agora passa a ocupar o cargo de forma efetiva. A designação foi formalizada por […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
Bruno Moretti deixa CA da Petrobras e assume Ministério do Planejamento
da Agência iNFRA A Petrobras informou, em fato relevante na noite de terça-feira (31), o recebimento da renúncia de Bruno Moretti aos cargos de presidente e conselheiro de administração da Petrobras. Moretti irá assumir o cargo de ministro do Planejamento e Orçamento, em substituição a Simone Tebet, que deixou o cargo para concorrer ao Senado […]
