Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Secretaria Especial da Casa Civil nega devolução de servidores à ANEEL
da Agência iNFRA A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil negou a devolução de servidores cedidos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um ofício com a negativa foi assinado pela secretária especial substituta, Cecília Cafezeiro, na terça-feira (1º), em resposta ao diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa. Segundo o […]
Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Novo PAC: volume de investimentos ultrapassa 53% nos dois primeiros anos
da Agência iNFRA O volume de investimentos executados nos dois primeiros anos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alcançou R$ 711 bilhões, o que corresponde a 53,7% do R$ 1,3 bilhão previsto para ser executado nos quatro anos do projeto. Os dados com as informações dos dois primeiros anos do principal programa de […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
Governo vai investir R$ 49 bi na nova etapa do PAC, diz Rui Costa
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal anunciou que investirá R$ 49 bilhões na nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O anúncio foi feito durante o encontro com novos prefeitos e prefeitas, realizado nesta quarta-feira (12) em Brasília. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os editais para a segunda etapa […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na última quarta-feira (17) pelo plenário do órgão. De acordo com a decisão, […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
